Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política tem como objetivo estabelecer uma relação de confiança e transparência frente aos dados pessoais tratados.

Leia esta Política de Privacidade cuidadosamente antes de navegar no site.

Solicitamos que você, titular de dados pessoais, ao navegar pelo nosso site, leia esta Política de Privacidade com atenção para compreender como tratamos os seus dados pessoais e nossa prática em relação a este.

1. SOBRE O UAILIVRE MARKET PLACE

O UAILIVRE MARKET PLACE é uma empresa especializada na comercialização de produtos artesanais, fundada em 2022 e sediada no município de Barroso-MG. Erguidos sobre os valores de qualidade, facilidade em comunicação, praticidade e segurança, objetivamos ser referência nacional no que se refere a comercialização online de produtos artesanais.

2. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

UAILIVRE MARKET PLACE, está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e têm como missão a proteção e o respeito à privacidade de todos aqueles com os quais se relacionam, levando a sério a proteção dos dados de seus clientes, parceiros, fornecedores, empregados e usuários.

UAILIVRE MARKET PLACE, firma seu compromisso com a privacidade de seus titulares no compromisso de respeito à privacidade e proteção de dados, de todas as pessoas naturais e seguem todas as disposições legais que regulamentam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitar, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. NOÇÕES SOBRE A LGPD

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):	Órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD.
Controlador:	Toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dados Pessoais:	É considerado dado pessoal qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural.
Dado Pessoal Sensível:	Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):	É a pessoa indicada pelo Controlador e pelo Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de proteção de Dados (ANPD).
Operador:	Toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Isto é, o Operador é quem vai executar e/ou realizar alguma operação de tratamento com os dados pessoais, sob o mando do Controlador.
Titular:	É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento de Dados Pessoais:	É toda operação realizada com dados pessoais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

4. responsável pelo processamento das informações pessoais

O UAILIVRE MARKET PLACE é o responsável pelo processamento dos dados dos usuários e visitantes da Plataforma através de suas subsidiárias ou afiliadas.

5. COMO COLETO SEUS DADOS PESSOAIS

UAILIVRE MARKET PLACE coleta suas informações das seguintes maneiras:

Ao acessar nosso site e realizar seu cadastro, seja como vendedor ou cliente;
Através das redes sociais;
Através de preenchimento de formulários;

6. QUAIS DADOS PESSOAIS QUE COLETO ou TRATO

UAILIVRE MARKET PLACE, coleta dados pessoais da Pessoa Jurídica e da Pessoa Física, conforme descrições a seguir:

Informações coletadas da Pessoa Jurídica:

Nome da empresa;
CNPJ
Informações de contato (como número de telefone, endereço, endereço de e-mail);
Dados da conta bancária;
Informações e meios de pagamento;
Informações sobre sua localização (geolocalização), que podem ser utilizadas para oferecer descontos, recalls de produtos, localização de lojas com QR ativado para pagamento, entre outras.

Informações coletadas da Pessoa Física:

Nome completo;
Número de documento ou identificação válida;
Informações de contato (como número de telefone, endereço, endereço de e-mail);
Informações e meios de pagamento;
Informações sobre sua localização (geolocalização), que podem ser utilizadas para oferecer descontos, recalls de produtos, localização de lojas com QR ativado para pagamento, entre outras.

Estes dados serão tratados enquanto durar a atividade de tratamento originária, sendo descartados ou anonimizados, imediatamente, assim que atingida a finalidade.

7. FINALIDADES E NECESSIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Quero ressaltar que UAILIVRE MARKET PLACE jamais utilizara seus dados pessoais fora da finalidade/necessidade para os quais deverão ser tratados e jamais comercializamos os seus dados pessoais. Frisamos que, a coleta e o tratamento dos seus dados são realizados para finalidades/necessidade legítimas, explícitas e específicas conforme exigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Os dados coletados através UAILIVRE MARKET PLACE, são tratados principalmente para que haja interações com a empresa, inclusive para cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias, e/ou para a defesa em processos judiciais. Dessa forma, processamos os dados pessoais para:

Identificá-lo e contatá-lo;
Registrá-lo em nossos sistemas;
Fale conosco;
Receber notificações/alerta de novidades;
Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que quer realizar;
Validar, atualizar e corrigir sua informação;
Atender seus comentários, reclamações e sugestões, além de fornecer suporte;
Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais;
Preenchimento de formulário de serviço, para aderir aos serviços da empresa;
Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar conosco;
Para emissão do contrato de prestação de serviço;
Para emissão de Nota Fiscal de prestação de serviços junto a prefeitura do Município;
Cobrança judicial e/ou extrajudicial;
Facilitar o envio de produtos;
Para atendimento às solicitações e às decisões de autoridades administrativas e/ou judiciais;
Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal);
Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar suas experiências ainda mais agradável.

Enfatizamos que UAILIVRE MARKET PLACE, somente coletados os dados estritamente necessários para a entrega de produtos/serviços e não realizamos o tratamento de dados pessoais sensíveis.

8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

UAILIVRE MARKET PLACE compartilhará seus dados com:

Com a STELO S.A – Empresa responsável pela plataforma de pagamento, para o processamento dos pagamentos;
Com entidades governamentais (Municipal, estadual e Federal) e/ou empresas especializadas em riscos, com o objetivo de verificar a conformidade.

É bom enfatizar que os Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pelo UAILIVRE MARKET PLACE.

Além disso, podemos compartilhar seus dados quando houver requisição de autoridade competente (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

Ademais, UAILIVRE MARKET PLACE não compartilha seus dados com quaisquer outros terceiros não descritos nesta Política e não vende, em hipótese alguma, seus dados pessoais.

Por fim e não menos importe, o UAILIVRE MARKET PLACE não será responsável pelo uso indevido de suas informações pessoais por parte de terceiros se tais terceiros tiverem coletado e/ou processado diretamente suas informações pessoais.

9. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UAILIVRE MARKET PLACE, não coletam dados pessoais de criança ou adolescente por meio deste site e se esta vier a identificar qualquer registro realizado por uma criança ou por um adolescente, esse será imediatamente cancelado e removido da sua base de dados, seja com, ou sem aviso prévio.

Na eventualidade de uma futura coleta, UAILIVRE MARKET PLACE solicitará diretamente aos pais ou responsáveis legais o consentimento específico e nos termos do artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados.

10. DOS DIREITOS DOS TITULARES

Enquanto titular de Dados e meu cliente, você possui os seguintes direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

Confirmação da realização do tratamento de seus dados;

Acesso aos seus dados tratados por mim;

Solicitação da correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitação da anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

Solicitação da portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

Solicitação da eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

Obtenção de informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Solicitação da revogação do consentimento a qualquer momento;

Possibilidade de peticionar em relação aos seus dados contra nós ou perante a autoridade nacional (ANPD).

Para validar sua solicitação, a UAILIVRE MARKET PLACE solicitará, através do seu canal de comunicação direito com o DPO, uma dupla autenticação para validar se VOCÊ é realmente o solicitante. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias, a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado.

Ressalto que em determinados casos, não será possível excluir seus Dados Pessoais sem também deixar de prestar meus serviços, visto que, em algumas situações será necessário a utilização de seus dados para continuidade do serviço. Ademais, também poderá ser necessário a retenção de seus dados pessoais depois que a prestação de serviço for concluída, como exemplo, o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória ou contratuais.

11. TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

UAILIVRE MARKET PLACE armazena seus dados pessoais por 5 anos. Após este período, os seus dados serão imediatamente descartados/anonimizados, ou quando necessário conservá-los para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou eventual requisição de Autoridades competentes, nos termos do artigo 16 da LGPD.

É bom enfatizar, que você, titular dos dados, poderá exercer seus direitos descritos nesta Política e na LGPD a qualquer momento. Entretanto, seus dados poderão ser mantidos em nossos arquivos em virtude de uma obrigação legal ou regulatórias que obriguem a guarda por um certo período.

12. COOKIES COLETADOS NESTE SITE e a base legal para tratamento

UAILIVRE MARKET PLACE, por meio do princípio da transparência, te informa o que são cookies e quais são as finalidades deles neste site.

Cookies são pequenos textos enviados ao navegador pelo site que você visita. Com esses cookies, os sites podem lembrar das informações para as próximas visitas. Como exemplo, lembrar seu idioma preferido, mostrar para você os anúncios mais relevantes, contar quantos visitantes acessaram a página, além de ajudar você a se inscrever nos produtos e serviços oferecidos pelo site, bem como lembrar suas configurações. Esses são alguns exemplos do que os cookies podem coletar de você, titular dos dados.

Agora que você já sabe o que são Cookies e a sua finalidade, vou lhe dizer quais Cookies o nosso site utiliza:

Momento da coleta	Finalidade	Base Legal
Ao acesso o nosso site.	Cookies estritamente necessários.	Legítimo interesse
Ao acesso o nosso site.	De desempenho, direcionamento e publicidade.	Consentimento

Quais cookies tratamos e por quanto tempo:

Agora que você já sabe quais cookies coletamos, vamos lhe ajudar com informações extra. A grande maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os cookies. Entretanto, o site UAILIVRE MARKET PLACE não age dessa forma.

O site da UAILIVRE MARKET PLACE preza pelo princípio da transparência das informações diante de seus clientes. Dessa forma, caso você, titular dos dados, não concorde com algum dos cookies, pode alterar as configurações do seu navegador para bloqueá-los.

Google Chrome	https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Microsoft Edge	https://support.microsoft.com/pt-br/windows/microsoft-edge-dados-de-navega%C3%A7%C3%A3o-e-privacidade-bb8174ba-9d73-dcf2-9b4a-c582b4e640dd
Internet Explorer	https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Mozilla Firefox	https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/protecao-aprimorada-contra-rastreamento-firefox-desktop?redirectlocale=en-US&redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences
Safari	https://support.apple.com/pt-br/HT201265

Ainda pautando no princípio da transparência, UAILIVRE MARKET PLACE informa a vocês que todos os cookies vêm desmarcados no primeiro acesso, passando para você, titular dos dados, o direito de marcar quais cookies deseja habilitar, ou o direito de aceitar todos os cookies descritos acima.

No que diz respeito aos cookies de terceiros, UAILIVRE MARKET PLACE não tem controle acerca deles, mesmo que você seja direcionado a eles a partir deste site, como é o caso de vídeos no canal youtuber, WhatsApp, Instagram, Facebook e LinkedIn.

UAILIVRE MARKET PLACE coleta APENAS e TÃO SOMENTE as informações utilizadas para o propósito aqui já expostos.

13. MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS e ELIMINAÇÃO

Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais coletados o UAILIVRE MARKET PLACE adota medidas técnicas, administrativas e físicas aptas a protegerem os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, assim como para prevenir a ocorrência de danos pelo tratamento.

Utilização de criptografia no manuseio das informações;
Criptografia de seus dados pessoais em trânsito e em repouso;
Todas as informações coletadas são armazenadas em nossos servidores seguros protegidos por firewalls;
Armazenamento e processamento de informações em nuvem (Brasil);
Utilização de criptografia no armazenamento dos dados;
Site com versão de segurança avançada;
Versão php sempre atualizado;
Versão mysql sempre atualizado;
Versão dos plugins sempre atualizado;
Senha forte para acesso ao painel administrativo;
Backup full semanal.

No que tange a eliminação dos dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura e confiável, conforme recomendações da Norma ISO 27001, 27701 e 27002.

UAILIVRE MARKET PLACE adotará medidas técnicas cabíveis de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos não possam ser recuperados.

14. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Se, UAILIVRE MARKET PLACE tomar conhecimento de uma violação de sistemas de segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus direitos de titulares, ela:

Notificará imediatamente e sem qualquer atraso seus clientes;
Tomará providências razoáveis imediatas para minimizar os danos e proteger os dados pessoais dos Clientes;
Colocará em pratica o plano de resposta ao incidente;
Se necessário, comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

A comunicação será feita em prazo razoável, conforme definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e conterá, no mínimo:

Descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
Informações sobre os titulares envolvidos;
Indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
Os riscos relacionados ao incidente;
Motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata;
Medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Se você deseja relatar um incidente de segurança relacionado ao UAILIVRE MARKET PLACE, entre em contato conosco em: contato@uailivreart.com

15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

UAILIVRE MARKET PLACE é constituído no Brasil e não realiza transferência internacional de dados pessoais dos titulares até a data da elaboração desta Política de Privacidade. Entretanto, na eventualidade de uma transferência internacional de dados, UAILIVRE MARKET PLACE observará todos os ditames da Lei Geral de proteção de Dados (LGPD), bem como informará VOCÊ titular dos dados, através de atualização desta Política de Privacidade.

16. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sempre que houver necessidade.

Sempre que UAILIVRE MARKET PLACE alterar a forma de tratamento dos seus dados, esta Política será atualizada.

17. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Caso, após a leitura desta Política de Privacidade, você queira exercer seus direitos de titilar de dados ou tenha quaisquer outras dúvidas, UAILIVRE MARKET PLACE receberá e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, conforme disposto na Lei Geral de Proteção Dados (LGPD).

Para exercer seus direitos, solicitamos que entre em contato usando os seguintes canais de comunicação:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):	Gustavo Henrique Martins Da Costa
Por e-mail:	Contato@uailivreart.com
Por telefone:	(32)99916-1922
Endereço físico:	Rua Venancio Antonio dos Santos, Nº 30, Guimaraes, Barroso/Mg, Cep 36212-000

Será uma alegria te atender!
Conte conosco a todo o momento!