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Termo de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO UAILIVRE MARKET PLACE
Que bom que você chegou até o nosso site! Ficamos alegres em poder ajudá-los!
O UAILIVRE MARKET PLACE preza por uma relação de transparência frente aos dados pessoais tratados. Dessa forma, elaboramos este Termo de Uso com o objetivo de estabelecer uma relação de confiança e de idoneidade frente aos vendedores/anunciantes em nossa Plataforma/Site.
Nós do UAILIVRE MARKET PLACE solicitamos que você usuário da nossa plataforma/site aceite o Termo de Uso.
O presente Termo aplica-se ao uso dos serviços de Marketplace disponibilizados pelo UAILIVRE MARKET PLACE em seu website na Internet, registrado sob o domínio www.uailivreart.com.br.
Para tornar-se usuário/vendedor e realizar anúncios e comercialização de seus produtos em nosso site/plataforma, é obrigatória e indispensável a aceitação deste Termo e de todos os instrumentos a ele vinculados, que se dará por meio da assinatura do respectivo Termo de Adesão.
É uma plataforma de comércio eletrônico (shopping virtual), na qual lojistas e compradores podem vender (divulgar) e comprar produtos usando diferentes soluções de pagamento e envio. O UAILIVRE MARKET PLACE por meio da disponibilização de espaço próprio em sua plataforma/site permite que os usuários/vendedores divulguem e comercializem seus produtos, estritamente dentro do território brasileiro, mediante pagamento de comissão ao UAILIVRE MARKET PLACE por cada venda realizada.
Salienta-se que, o UAILIVRE MARKET PLACE disponibilizará, apenas, a estrutura necessária para o anúncio e comercialização de produtos pelos usuários/vendedores e não terá qualquer tipo de ingerência no controle de estoque, produção e qualidade, não sendo, portanto, fornecedora dos produtos anunciados pelos usuários/vendedores no Espaço Marketplace.
O UAILIVRE MARKET PLACE é uma empresa de comércio online que oferece a seus vendedores meios para divulgação, venda e transporte de seus produtos que estão cadastrados na plataforma.
Os Serviços oferecidos e fornecidos pelo UAILIVRE MARKET PLACE incluem um serviço de plataforma online que fornece lugar e oportunidade de venda de mercadorias entre o comprador e o vendedor.
Pode utilizar nossa plataforma de forma independente as pessoas maiores de 18 anos de idade, com capacidade civil plena e legal. Os menores de idade, só poderão utilizar nossa plataforma/conta com autorização dos pais ou representante legal. Além do mais, os responsáveis legais, responderão por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização desta plataforma/conta.
Para utilizar os serviços da plataforma/site, você deve fazer sua inscrição, aguardar aprovação pelo UAILIVRE MARKET PLACE, para em seguida, colocar seus produtos e começar a vender, sem pagar uma taxa adesão, salvo aquelas, constantes no item a seguir “Preços, formas de pagamento, taxas de venda”.
Ademais, é importante mencionar que para utilização dos serviços oferecidos na plataforma do UAILIVRE MARKET PLACE, você deverá ter sua licença própria (conta), estar logado, ter uma transportadora vinculada ao seu cadastro, e ter um meio de pagamento válido associado à sua conta.
Você vendedor concorda que somente poderá utilizar a plataforma/site UAILIVRE MARKET PLACE após, seguir os requisitos da cláusula anterior.
Nós da UAILIVRE MARKET PLACE informamos ainda que você usuário da nossa plataforma é o responsável pela inserção dos dados pessoais no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados. Além do mais, é bom enfatizar que você usuário é o único responsável pela guarda da sua senha de acesso da plataforma, não podendo transferir para terceiros alheios ao processo.
Ao utilizar os serviços do UAILIVRE MARKET PLACE, você se torna responsável por:
Você usuário (vendedor) é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob seu ID de usuário e conta, mesmo que essas atividades ou usos não tenham sido feitos por você. O UAILIVRE MARKET PLACE não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado de sua senha, ou do não cumprimento deste item.
O usuário (vendedor) pode encerrar sua conta a qualquer momento simplesmente informando formalmente por escrito o UAILIVRE MARKET PLACE, através do email da plataforma hospedada no domínio www.uailivreart.com.br ou pelo email contato@uailivreat.com o desejo de não utilizar mais a plataforma/site. Não obstante, o usuário permanece responsável por qualquer transação incompleta (iniciada antes ou depois de tal encerramento), envio do produto, pagamento pelo produto e afins.
A licença/conta para o uso da plataforma/site é válida até ser rescindida. Essa será rescindida conforme estabelecido neste termo ou se você não cumprir com qualquer um dos itens já descritos, o que permite que o UAILIVRE MARKET PLACE efetue tal rescisão com ou sem aviso prévio.
Os serviços de pagamento oferecidos por meio da plataforma/site o UAILIVRE MARKET PLACE, é ofertado por meio do processador de pagamentos STELO S.A. Esse, fornece os serviços de pagamento e é exclusivamente responsável pelo reparasse dos valores, pelos aspectos legais, regulatórios, financeiros e operacionais do processo de pagamentos para os usuários (vendedores), bem como para o UAILIVRE MARKET PLACE. Ao aceitar este Termo você concorda e concede com Termo de Condição de Abertura de Conta de Pagamento da STELO S.A. (https://stelo-institucional.vercel.app/termos-de-uso/)
Conforme mencionado no item acima “Do cadastro/registro e cancelamento na plataforma” o UAILIVRE MARKET PLACE não cobra uma taxa de adesão para ingresso na plataforma/site. Todavia, é cobrado por cada venda o percentual de 15,00% sobre o valor bruto do produto, bem como, as taxas de vendas da empresa STELO S.A que é o processador de pagamento. O link abaixo, evidencia as taxas cobradas pela empresa processadora.
(https://braspag.github.io/manual/split-de-pagamentos-cielo-e-commerce)
Além disso, você usuário/vendedor concorda com os termos de serviço do processador de pagamentos que selecionamos, que, no caso, como já mencionado, é a empresa: STELO S.A. (https://stelo-institucional.vercel.app/termos-de-uso/).
É bom evidenciar que a STELO S.A cobra uma taxa por transação (“Taxa de Venda”), que pode ser atualizada periodicamente. A Taxa de Venda será calculada com base no valor total da transação, incluindo o preço de venda e impostos aplicáveis. Todas as taxas serão descontadas dos pagamentos feitos em sua conta bancária vinculada.
A STELO S.A será responsável por processar o pagamento e gerenciar transferências de dinheiro que você receber de suas vendas e reembolsos por compras feitas por meio de Boleto Bancário, e cartão de crédito ou quaisquer outros métodos de pagamentos que sejam aceitos na plataforma.
A STELO S.A irá transferir os valores para sua conta de pagamento, conforme o previsto no (https://stelo-institucional.vercel.app/termos-de-uso/). Uma vez que os recursos estejam depositados na Conta de Pagamento, serão aplicadas todas as regras previstas neste Termo de Abertura de Conta de Pagamento.
Você usuário vendedor concorda e reconhece que a STELO S.A irá coletar e compartilhar com as autoridades e órgãos competentes toda e qualquer informação e documentos, incluindo dados de transação, históricos de movimentação, documentos fiscais, bem como outros dados e informações que se façam necessários para cumprimento de obrigação legal e/ou para defesa dos interesses da STELO S.A administrativa e/ou judicialmente.
O usuário e vendedor possui os seguintes direitos, sem prejuízo dos demais direitos descritos ao longo deste:
O usuário vendedor será o único responsável pela existência, quantidade, qualidade, regularidade, estado, integridade e legitimidade dos produtos e serviços oferecidos, adquiridos ou vendidos por meio do nosso site/plataforma. Além disso, o Vendedor reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis aos seus produtos e negócio, incluindo a obtenção, validade e regularidade de todas as licenças, autorizações e permissões, registros e certificações de produtos, bem como licenças e autorizações de funcionamento necessárias como definido pelas autoridades competentes.
O usuário vendedor concorda e entende que todo o conteúdo, postado publicamente ou transmitido em modo privado, é de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem o conteúdo se originou. Isso significa que você, e não o UAILIVRE MARKET PLACE, é totalmente responsável por todo o conteúdo que você enviar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de alguma outra forma disponibilizar por meio da nossa plataforma/Site.
Sob nenhuma circunstância o UAILIVRE MARKET PLACE será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo indevido, incluindo, na plataforma.
O usuário vendedor deve garantir que toda informação relevante como o preço e os detalhes dos produtos, estejam atualizados e disponíveis no momento da venda de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis ao consumidor.
Em síntese, o usuário vendedor, declara estar ciente de que arcará com todo e qualquer custo, despesa ou taxas eventualmente relacionadas com o descumprimento de alguma transação irregular.
O usuário vendedor que utiliza a plataforma/site UAILIVRE MARKET PLACE deve estabelecer as condições de compra (preço, pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso), não possuindo, o UAILIVRE MARKET PLACE, quaisquer responsabilidades por eventuais danos causados na mercadoria. Se houver qualquer tipo de problema com algum de seus pedidos, você deverá solucioná-lo diretamente com o vendedor.
É de exclusiva responsabilidade do vendedor atualizada perante a plataforma/site UAILIVRE MARKET PLACE os dados referentes a valores e estoque de produtos.
A plataforma/site do UAILIVRE MARKET PLACE não concede nenhum tipo de garantias para produtos defeituosos. O Vendedor reconhece e aceita ser exclusivamente responsável pelos produtos e serviços anunciados e suas respectivas ofertas.
Caso você usuária da plataforma viole o Termos Uso do UAILIVRE MARKET PLACE, poderemos suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções.
Ademais, é vedado a você usuário:
Se alguma das infrações forem detectadas, o UAILIVRE MARKET PLACE poderá conforme já mencionado, suspender, restringir, desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, bem como, finalizar os anúncios.
Sem prejuízo das demais obrigações assumidas, legal ou contratualmente, obriga-se ao UAILIVRE MARKET PLACE a:
É responsabilidade do Vendedor efetuar o cadastro da transportadora que irá realizar a entrega do produto.
Somente será possível a venda do produto na plataforma, se o Vendedor inserir e realizar o cadastro da transportadora previamente.
O Vendedor reconhece que deverá constituir um contrato de prestação de serviço junto a empresa de transporte antes da inserção dos produtos para venda na plataforma/site do UAILIVRE MARKET PLACE.
Na eventualidade de o Vendedor não dispor de um contrato com alguma empresa de transporte, a UAILIVRE MARKET PLACE, poderá subsidiar essa parceria.
O Vendedor reconhece e aceita que a UAILIVRE MARKET PLACE apenas, e tão somente, subsidiará a parceria, não sendo responsável por qualquer envio de produto ou serviço, cabendo, ao vendedor a responsabilidade pelo envio da mercadoria junto a empresa de transporte.
O Vendedor deve dar o seu melhor para garantir que o comprador receba os produtos dentro do período especificado pelo vendedor em seu anúncio. Ademais, o vendedor deverá fazer 3 (três) tentativas de entrega do produto vendido ao cliente. Após a 3 (três) tentativas, a compra será cancelada, com a devida restituição do dinheiro ao cliente, abatido o valor de frete.
Na comercialização dos produtos, o vendedor deverá observar as condições abaixo:
Em caso de produtos danificados e/ou problemas com a entrega o UAILIVRE MARKET PLACE não tem qualquer responsabilidade. Cabe ao comprador contactar o vendedor, que será responsável por acionar a fornecedora do serviço de logística para resolver tal disputa e lidar com os reembolsos do comprador e quaisquer eventuais danos/custos adicionais.
E bom reforçar que a taxa de envio pode variar de acordo com a rota de entrega. Logo, essa será calculada devidamente e apresentada ao comprador antes da conclusão da transação.
Por último, o vendedor será responsável por restituir o dinheiro pago pelo consumidor que exercer seu direito ao arrependimento, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, bem como a cumprir aos artigos 18 e 26 do CDC, entre outros dispositivos aplicáveis, nos casos em que os produtos venham a apresentar defeitos e/ou vícios.
Será responsabilidade do vendedor realizar a devida retenção e o posterior recolhimento dos impostos incidente nas operações de compra e venda, nos termos da legislação aplicável.
O UAILIVRE MARKET PLACE é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu sites/plataforma, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros estão protegidos por leis nacionais e internacionais.
Apesar de o UAILIVRE MARKET PLACE conceder permissão para usar seus produtos e serviços conforme previsto no presente Termos, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual. Todo e qualquer usuário vendedor que utilizem nossos produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual do UAILIVRE MARKET PLACE de forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a UAILIVRE MARKET PLACE.
O UAILIVRE MARKET PLACE não permite que sejam inseridos e/ou comercializados em sua Plataforma qualquer produto e/ou conteúdo que violem os direitos autorias, direitos de marca ou direitos de propriedade intelectual em geral de propriedade alheia. Caso o usuário infrinja a Propriedade Intelectual do UAILIVRE MARKET PLACE e/ou de terceiros, o UAILIVRE MARKET PLACE poderá remover esse anúncio totalmente ou parcialmente, sancionar o usuário conforme previsto nestes termos e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.
Todo e qualquer Usuário da Plataforma/site, especialmente os Usuários Vendedores, concordam em isentar o UAILIVRE MARKET PLACE de todas as reivindicações, reclamações, demandas e condenações judiciais, bem como danos e prejuízos decorrentes da remoção de qualquer conteúdo ou anúncio de produtos em relação a qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual. Portanto, tais questões devem ser tratadas exclusivamente tratadas com os vendedores sem qualquer ingerência ou responsabilidade da UAILIVRE MARKET PLACE.
O UAILIVRE MARKET PLACE preza pela Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais dos usuários que nos confiaram seu cadastro em nossa plataforma. Dessa forma, agimos com transparência frente ao tratamento dos dados pessoais. Saiba mais sobre nossa Política de Privacidade no link a seguir: http://uailivre.addsuite.io/institucional/politica-privacidade.
Qualquer violação deste Termo pode resultar em efeitos indesejados incluindo, e não se limitando as seguintes:
Se você usuário acredita que alguém esteja violando este Termos, por favor entrar em contato através de: contato@uailivreart.com.
Este termo de uso entra em vigor para você vendedor, a partir da conclusão de seu cadastro na plataforma/site.
O UAILIVRE MARKET PLACE reserva-se no direito de alterar, modificar, suspender ou encerrar toda, ou qualquer parte da plataforma/site, a qualquer momento, ou mediante notificação ao usuário. Além do mais, o UAILIVRE MARKET PLACE pode liberar recursos em versão inicial, que podem não funcionar corretamente ou da mesma forma que funcionará na versão final, e nós não nos responsabilizaremos nestes casos. Além disso, o UAILIVRE MARKET PLACE também poderá impor limites a certos recursos ou restringir seu acesso a partes dele ou a ele como um todo.
Este termo e condição gerais de uso são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, será submetida ao Foro da Comarca de Barroso-MG, salvo as reclamações apresentadas por consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.
Após a leitura deste termo de uso, se você usuário vendedor ainda ficou com alguma dúvida e queira exercer seus direitos de titilar de dados o UAILIVRE MARKET PLACE receberá e responderá, dentro de um prazo considerado razoável. Para exercer seus direitos, solicitamos que entre em contato usando os seguintes canais de comunicação:
Conte conosco a todo o momento!
INFORMAÇÕES PARA O COMPRADOR
O comprador poderá encontrar no anúncio todas as informações que o vendedor fornecer em relação ao produto oferecido.
O comprador poderá fazer uso da seção de perguntas e respostas para resolver qualquer dúvida em relação ao produto, suas características, modalidades de entrega entre outras.
O Comprador é obrigado a pagar o preço do produto, juntamente com o custo de envio quando aplicável.
O comprador poderá deixar sua opinião sobre o produto e/ou sobre o Vendedor.
O comprador declara ter conhecimento que os produtos anunciados podem ter estoques que são limitados e que, em algumas ocasiões, devido a causas dificilmente controláveis, como problemas nos sistemas informáticos e operações simultâneas, é possível que o produto não esteja disponível depois de ter sido realizado o pedido. Neste caso, o vendedor notificará o comprador e realizará a anulação de seu pedido, sendo integralmente reembolsado pelos valores eventualmente pagos.